A saúde da mulher deve contemplar o bem-estar físico, a saúde mental e emocional, o planejamento familiar, a assistência materna, a atenção obstétrica humanizada, o climatério, a prevenção do câncer do colo uterino e de mama e muitos outros.
Como deputada e procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, defendo a causa feminina, legislando e estando à frente de ações e campanhas visando melhores condições de vida para as mulheres. Entre os projetos nessa área, apresentei a Indicação 458/2021, que sugere o agendamento automático e a realização de exame de Papanicolau no mês de aniversário da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde. A medida contribuirá para assegurar a periodicidade anual com que o procedimento deve ser feito, independentemente da existência de sinais e sintomas de anormalidades.
Na Câmara dos Deputados tramitam mais de 40 projetos relacionados à cirurgia reparadora e retirada da mama. Por exemplo, o PL 3436/2021, no qual sou coautora, que altera a Lei 9.797/1999, e que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia.
Também apresentei Requerimento 774/2019 que indica, ao Poder Executivo, o aperfeiçoamento de ações de atenção à saúde de mulheres portadoras de endometriose. Estima-se que a patologia atinge, no Brasil, cerca de seis milhões de pessoas do sexo feminino. O diagnóstico tem sido tardio e o desconhecimento da doença faz com que as próprias mulheres demorem a associar o problema a alguma disfunção e a relatá-lo à equipe de saúde.
Em São Paulo, meu estado, inaugurei um novo espaço no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), em Campinas (SP), que assistirá gestantes de alto risco durante o pré-natal especializado. Mais de mil mamães serão atendidas por mês. A reforma foi realizada a partir da destinação de 400 mil em das minhas emendas individuais impositivas. E vou apoiar, por dois anos, a um programa voltado para cirurgia profunda de endometriose. Faremos a destinação de mais 1 milhão em emendas para essa ação. A previsão é que sejam feitos cerca de quatro procedimentos toda semana, atendendo ao todo, 380 mulheres. Atualmente, esse tipo de cirurgia não é custeado pelo SUS. No Brasil, cerca de 10 milhões de mulheres sofrem consequências por conta da endometriose, segundo dados do Ministério da Saúde.
Tenho percorrido por São Paulo e investido na melhoria da qualidade de vida das mulheres. Ao todo, destinei mais de 2 milhões 750 mil em emendas parlamentares para instituições que acolhem mulheres vítimas de violência doméstica e que capacitam mulheres para o mercado de trabalho e ainda, hospitais de todo o Estado, dando apoio no tratamento de prevenção ao câncer e endometriose.
Na Câmara dos Deputados também ocorrem várias ações e campanhas para o esclarecimento da população. É o caso dos movimentos “Outubro Rosa”, “Março Mulher” e “Março Lilás”, este faz um alerta sobre a prevenção da endometriose, que está entre as principais causas de morte por tumor entre mulheres no País, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Mulheres são fonte de renda em suas famílias, são cuidadoras e ocupam papel essencial na sociedade. Já está mais que provado que o fortalecimento da mulher estimula a produtividade e o crescimento econômico. Portanto, além do próprio direito à saúde (o que deve ser garantido a todos) é indispensável olhar para a saúde feminina. Além dos exames de rotina, os cuidados com a saúde da mulher incluem o incentivo ao autocuidado, o autoconhecimento e à busca pelo bem-estar.
Acredito que a representação feminina na política gera resultados que se refletem, principalmente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem nossas principais questões. Por isso, luto para que meninas e mulheres se sintam protegidas e resguardadas pelos seus direitos! Unidas, nos apoiamos e ganhamos mais força!
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)