Como defensora dos direitos da criança e do adolescente, tenho realizado inúmeras ações em São Paulo e apresentado, na Câmara dos Deputados, projetos de lei que apoiam jovens para o mercado de trabalho e primeiro emprego.
Isso porque, acredito que iniciar a vida profissional marca um rito de transição para a vida adulta, proporciona mais responsabilidade e um aprendizado essencial. Além do ganho de experiência, é possível aprender mais sobre o convívio social e se desenvolver melhor para um futuro cheio de conquistas. Porém, nem sempre é fácil conseguir uma colocação. Por isso, faço questão de auxiliar por meio de políticas públicas e emendas de parlamentar.
Em minhas atividades legislativas, apresentei o PL 3203/2019, que garante aos jovens egressos de abrigos uma oportunidade de geração de renda. A ideia é que eles sejam inseridos nas empresas como empregados aprendizes e recebam uma bolsa de estudo no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI). O salário desse adolescente aprendiz contratado será depositado em uma caderneta de poupança, aberta em seu nome para esse fim, sendo permitida apenas a movimentação de 50% do saldo até que o titular complete a maioridade. Queremos oferecer qualificação profissional para que, ao chegarem à maioridade e deixarem as instituições acolhedoras, não passem por mais dificuldades, além das que já enfrentaram.
Também sou autora do PL 2190/2019, que trata Política Nacional de “Emprego Apoiado” e que, em parceria com órgãos governamentais, oferece vagas no mercado de trabalho à pessoa com deficiência e pessoas em condições de vulnerabilidade. A proposta oferece benefícios tanto para a pessoa com deficiência quanto para as empresas.
Já nos municípios paulistas estive recentemente em Cubatão, no Centro de Aprendizagem Metódica e Prática (CAMP). Fundado em 1971, o local tem o objetivo de tirar os adolescentes das ruas, dando-lhes uma nova oportunidade de formação cidadã. Atualmente, o espaço prepara 290 jovens para a conquista de um ofício, promovendo capacitação necessária para o seu desenvolvimento profissional. Destinamos para esse projeto emenda parlamentar no valor de 124 mil, que será utilizada na aquisição de automóvel, atendendo os assistidos do CAMP.
No Brasil, a taxa de desemprego está em 11,2% - média equivalente a cerca de 12 milhões de cidadãos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os jovens, no entanto, o impacto é ainda maior. Em 2021, por exemplo, enquanto o registro geral era de 14,7%, entre pessoas de 18 a 24 anos de idade, o índice era de 31% do total. Já na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho.
Outra pesquisa realizada pela Arcos Dorados, em conjunto com a consultoria Trendsity, com jovens entre 16 e 24 anos mostrou que para 61% dos entrevistados, “a formação é necessária para compensar a falta de experiência na busca pelo primeiro emprego formal”.
O primeiro emprego promove resultados positivos tanto para o jovem que consegue visualizar novos horizontes e descobrir áreas de interesse, quanto para a empresa na formação de mão-de-obra qualificada, cada vez mais necessária em um cenário econômico em constante evolução. Por isso, meu objetivo é, por meio do parlamento, ser uma facilitadora neste processo.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)