Como professora de formação e parlamentar que defende a educação de qualidade para todos, o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, abriu as inscrições desta edição de 2023 no último dia 5 de junho, e com esta edição vieram algumas mudanças e novidades, como o atendimento especializado durante a realização das provas, proporcionando mais inclusão e acessibilidade, garantindo igualdade e inclusão de todos os participantes que fazem o Enem, para que possam ter as mesmas condições de realizar a prova, para pessoas com deficiência, pessoas com transtornos como dislexia e déficit de atenção, idosos, pessoas com pouca e/ou nenhuma mobilidade e mulheres lactantes.
Como professora de formação e parlamentar que defende a educação de qualidade para todos, o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, abriu as inscrições desta edição de 2023 no último dia 5 de junho, e com esta edição vieram algumas mudanças e novidades, como o atendimento especializado durante a realização das provas, proporcionando mais inclusão e acessibilidade, garantindo igualdade e inclusão de todos os participantes que fazem o Enem, para que possam ter as mesmas condições de realizar a prova, para pessoas com deficiência, pessoas com transtornos como dislexia e déficit de atenção, idosos, pessoas com pouca e/ou nenhuma mobilidade e mulheres lactantes.
O ENEM é uma das principais formas de ingresso em universidades e faculdades públicas e privadas do Brasil. Com sua criação, em 1998, o exame passou por diversas mudanças para se tornar mais igualitário, acessível, inclusivo e garantir que todos pudessem ter acesso. Do ano 2000 para cá, foram implementados prova em braile, prova ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de tradutor e intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras), desde 2013, o Instituto também publica os editais do Enem em Libras. Ao todo, o ENEM de 2022 recebeu cerca de 35.974 de inscrição com atendimento especializado.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), serão disponibilizadas acessibilidades para pessoas: Surdocegas, cegas, surdas, com baixa visão, visão monocular e com deficiência auditiva; com autismo, deficiência intelectual, discalculia, dislexia e com déficit de atenção que poderão contar com uma hora adicional de prova; pessoas com deficiências físicas; idosas, gestantes ou lactantes; estudantes de classe hospitalar e outros casos de deficiência ou condição específica, se comprovados, ampliando assim, a quantidade de tipos de pessoas com algum tipo de acessibilidade e viabilizando ainda mais a prova para todas as pessoas.
As iniciativas assertivas incluem leitura labial, mesas maiores para pessoas que usam cadeiras de rodas, auxílio para leitura , máquina de escrever em braile e lupa, apoio para pernas e pé, auxílio para transcrição, leitor de tela intérprete, prova em braile, prova superampliada, tempo adicional, videoprova em libras, auxílio para leitura e até mesmo auxílio para lactantes. Atualmente, são disponibilizadas ao menos 16 recursos, direcionados para pessoas com e sem deficiência. Durante a inscrição para o exame, pode até, em alguns casos, solicitar até sete recursos de uma só vez.
Atualmente o Cartão-Resposta do exame impresso em fonte padrão tamanho 12 para todos os candidatos, agora passa a ser impresso em fonte tamanho 18 para pessoas com deficiência visual e a folha de redação também terá uma versão ampliada. O edital faz parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep. O objetivo é possibilitar maior autonomia no momento da transcrição das respostas e redação para a folha que será utilizada para a correção.
A solicitação de um ou mais recursos de acessibilidade para as provas do Enem deve ser feita durante a inscrição do participante com documento comprobatório da condição que alega ter.
Em alinhamento com a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, o Enem em Libras é direcionado às pessoas surdas que têm a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua. Nesse caso, é possível conferir editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais do exame em Libras, inclusive, videoprovas para estudo. O Enem 2023 acontecerá nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições vão até o dia 16 de junho.
Como mandatária e ativista da educação e PCD sigo na luta ativamente e arduamente pela educação para todos e vejo o avanço do ENEM quando falamos de acessibilidade e inclusão. Ainda temos muito que avançar na área da educação inclusiva e na acessibilidade para garantir a inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência e transtorno, mas estamos no caminho. Tenho a certeza que com essas mudanças, palavras que usei nesse texto com bastante frequência, vamos chegar perto, num futuro bem próximo, com a presença de mais pessoas com deficiência ocupando mais espaços nas universidades.
Foto/texto: Ascom deputada Maria Rosas Maria Rosas / Deputada Federal (SP)