Cerca de 15 unidades já receberam kit e veículos para melhor atendimento as crianças e adolescentes
Durante seus dois mandatos no Congresso Nacional, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP), já destinou por meio de emendas parlamentares, cerca de R$ 4.290.000,00 milhões de reais, para a equipagem de 32 Conselhos Tutelares do Estado de SP.
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que no último dia 13 de julho comemorou 33 anos de criação, sendo um órgão público que tem como atribuição garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Nesse sentido, a sua principal missão institucional é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantil no país, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros.
Já receberam o kit, os municípios de Indaiatuba, Caiabu, Pratânia, Engenheiro Coelho, João Ramalho, Pederneiras, São Vicente, Santa Fé do Sul, Santo André, Peruíbe, Itapecerica da Serra, Piracicaba, Salto Grande, compostos por um veículo e cadeira de automóvel para o transporte de crianças, computadores e impressora, refrigerador, bebedouro, TV e ar-condicionado portátil, que totalizaram R$ 1.560,000,00.
Os municípios de Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Promissão e Rafard, receberam cada um R$ 120 mil reais, onde foram beneficiados com a compra de um veículo para cada unidade, um total de R$ 480.000,00.
Para 2023, 15 unidades do Conselho Tutelar receberam indicação para o kit, são eles: Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo e Chavantes, Barueri 1, Praia Grande, Itanhaém, Hortolândia 1, Guarulhos (bairro Taboão), Jandira, Palmeira D’Oeste, Marinópolis, Osasco, Palmital e Guarujá, totalizando R$ 2.250.000,00.
Segundo a deputada Maria Rosas, o Conselho Tutelar busca fortalecer o ambiente familiar e garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes “As unidades do Conselho Tutelar precisam estar aptas para receber os conselheiros que têm o papel fundamental no acolhimento das nossas crianças e adolescentes e também das famílias. O kit é essencial para garantir um espaço seguro, acessível e adequado e um atendimento de qualidade. Valorizo e apoio o trabalho dos Conselhos Tutelares na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse a parlamentar.
A deputada lembra que no próximo dia 1º de outubro, acontecem as eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil. “Nunca é demais reforçar: vote consciente! O órgão é um importante agente na prevenção, fiscalização e garantia desses direitos, integrando uma rede de apoio social e afetiva”, ressalta.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)