No mês de fevereiro, aconteceu no Brasil a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A campanha, tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência de gestações sem planejamento.
No entanto, ações educacionais que enfatizam a abordagem apenas biológica do planejamento familiar não têm sido eficazes se considerarmos as estatísticas referentes à saúde reprodutiva das adolescentes.
Diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo. Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos.
Outro ponto é que para que a educação possa efetivamente contribuir para a redução desse tipo de gravidez, todas dimensões devem ser consideradas, com especial destaque para a dimensão sociocultural na qual encontramos fortes determinantes da gravidez indesejada.
Hoje, no país, os adolescentes (com idades entre 10 e 20 anos) representam 23% da população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes.
A taxa de gestação na adolescência no Brasil é alta, com 400 mil casos/ano. Quanto à faixa etária, os dados revelam que em 2014 nasceram 28.244 filhos de meninas entre 10 e 14 anos e 534.364 crianças de mães com idade entre 15 e 19 anos. Esses dados são significativos e requerem medidas urgentes.
Mães jovens tendem a abandonar os estudos para criarem seus filhos e têm três vezes menos oportunidades de conseguirem um diploma universitário, segundo o relatório do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA - e ganham em média 24% a menos do que mulheres da mesma idade sem filhos, segundo o mesmo estudo.
Segundo relatório do Banco Mundial, o Brasil poderia aumentar a sua produtividade em US$ 3,5 bilhões por ano se as adolescentes adiassem a gravidez para depois dos 20 anos. A gestação não planejada na adolescência pode resultar da falta de conhecimento da adolescente sobre sua saúde, sobre as consequências na sua vida.
A garantia de desenvolvimento integral na adolescência e juventude é uma responsabilidade coletiva que precisa unir família, escola e sociedade para articular-se com órgãos e instituições, públicas e privadas na formulação de políticas públicas de atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, embasando-se em situações epidemiológicas, indicadores e demandas sociais, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde.
Neste sentido, apresentei na Câmara dos deputados a INC 23 de 2020, que sugere a retomada e ampliação das atribuições dos Comitês de Investigação de Morte Materna e Neonatal. Os comitês são essências para dialogar sobre os casos de morte materna e os métodos de intervenção na sua prevenção. Também destinei, em 2022, emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil reais para a Casa Rosa de Guarujá (SP). A instituição desenvolve programas para evitar gravidez na adolescência.
Uma qualidade de vida básica é um direito de todos. Por isso, sigo firme na luta na luta para assegurar o bem-estar e desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)