O texto vai proporcionar um ambiente mais acolhedor e menos burocrático nos processos
Para dar celeridade nos processos de adoção no Brasil e garantir que crianças e adolescentes possam encontrar um lar de forma mais segura, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos/SP), apresentou na Câmara dos Deputados, o PL 1136/2024, de sua autoria, que cria varas especializadas em adoção, uma medida que visa agilizar e tornar mais eficiente o processo de adoção, garantindo que as crianças e adolescentes em situação de acolhimento encontrem um lar de forma mais rápida e segura.
O texto destaca que os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas para tratar de adoções, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infraestrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões.
A regulamentação brasileira de adoção, que segue os ditames estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos da Criança, é uma das mais modernas do mundo. A deputada afirma que a criação desses órgãos específicos tem muitas vantagens. “Ao concentrar os casos em uma vara específica para adoção, é possível assegurar uma atenção mais dedicada e especializada para cada processo. Isso resultará em decisões mais céleres e justas. Ademais, a especialização permite que os juízes e servidores desenvolvam conhecimentos próprios da área, o que torna o processo de adoção mais eficiente que representa um avanço substancial na qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário a diversas crianças, adolescentes e famílias”, disse.
Outro aspecto relevante é que as Varas especializadas em Adoção poderiam proporcionar um ambiente mais acolhedor e menos burocrático para os envolvidos no processo, sejam eles as crianças e adolescentes, os pretendentes à adoção ou as famílias biológicas. Dessa forma, a criação dessas Varas representa um passo importante na direção de um sistema de adoção mais humano, eficaz e adaptado às necessidades de todos os participantes do processo.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)
Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados
Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP
Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste