Nesse mês de maio temos várias comemorações e, uma delas é o Dia das Mães. Existem mães solo, casadas, empreendedoras, trabalhadoras e àquelas que se dedicam ao trabalho de casa. No entanto, todas elas são educadoras. A arte de ensinar já começa no ventre, quando conversar com o bebê pode ajudar no desenvolvimento cognitivo e emocional durante a infância. Ser mãe é uma benção, mas não é fácil.
Todos os dias, nós - mulheres e mães, enfrentamos muitos desafios e, por isso, luto incansavelmente na Câmara dos Deputados para amparar e garantir os direitos femininos. Como parlamentar e procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher, defendo o Projeto de Lei 2589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, estimulando o desenvolvimento econômico e social brasileiro. É necessário haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios. Além disso, devem ser postos à disposição das mulheres mecanismos adequados para que ocorra capacitação nas atividades empreendedoras e expansão empresarial e nos investimentos.
Foi pensando nas mulheres que também encaminhei emenda impositiva de R$450 mil para o projeto “proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos” - para duas casas de apoio em Guarulhos/SP: Casas e Espaços Clara Maria e Casa das Rosas, Margaridas e Beths”, onde 360 mulheres estão sendo capacitadas para o mercado de trabalho.
Também fui relatora do PL 1619/2019, transformado na Lei 13882/2019. A matéria dispõe sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. Muitas vezes, as mulheres precisam mudar de residência e, seus dependentes acabam encontrando dificuldades para dar continuidade no ano letivo. Então, a medida é mais uma ferramenta de proteção da vítima e das crianças e jovens sob sua responsabilidade.
Apresentei ainda, o PL 2.478/2021, que trata da criação do Selo Empresa Amiga da Mulher, a ser concedido às empresas que se destaquem na implementação de medidas de apoio e desenvolvimento da mulher trabalhadora e no combate à violência física e psicológica contra a mulher no trabalho e fora dele. A ideia é criar o Selo com o intuito de promover a responsabilidade social da empresa engajando-a e motivando-a na causa dos direitos da mulher. Acreditamos que essa ação legislativa ajudará a transformar a vida de milhares de mulheres.
Assim como estes, são muitas as ações que visam auxiliar meninas e mulheres. Tornar-se mãe é um grande passo, é viver a cada dia uma expectativa nova e uma experiência única. Por aqui, continuo trabalhando para resgatar o direito à dignidade, possibilitando o nosso desenvolvimento social, cultural e político. Feliz Dia das Mães!
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)