Todos os anos, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a
Procuradoria Especial da Mulher do Senado, realiza a campanha Março Mulher, com a promoção de debates sobre as conquistas femininas nas áreas social, política e econômica, bem como a conscientização sobre desigualdades e a violência doméstica. Além disso, também é disponibilizada uma cartilha, geralmente, em versão atualizada, que trata da organização das Procuradorias nos Estados e Municípios.
Essa é a sexta versão da cartilha, ampliada e com novas informações e dados sobre as Procuradorias da Mulher já instaladas nas unidades federativas do País. O material conta com tópicos diversos, um verdadeiro passo-a-passo para ajudar Estados e Municípios a criarem suas próprias Procuradorias da Mulher. Os capítulos enfocam desde o que é uma Procuradoria, com suas funções, objetivos, atividades que podem ser desenvolvidas e estrutura mínima para funcionamento; passando pela importância da criação de uma Procuradoria, quem pode ser procuradora da Mulher e como eleger, como criar e modelo de Projeto de Resolução - que deve ser votado e aprovado pela Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa. Também apresenta informações sobre a Rede de Proteção à Mulher, dicas para recebimento de denúncias, orientações sobre a importância do protocolo de atendimento e modelo de formulário (a ser adaptado de acordo com cada realidade regional). O material pode ser baixado, reproduzido e adaptado por Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, citada a fonte.
Na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada por meio da Resolução no 10/2009, de 21 de maio daquele ano, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres brasileiras. Em julho de 2013, foi aprovada a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução no 31/2013, estrutura que uniu a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina.
A causa feminina é antiga para mim. Defendo diversas proposições visando a proteção da mulher, e apoio instituições, por meio de emenda parlamentar, que buscam desenvolver a qualidade de vida e autonomia das mulheres. Antes de assumir como procuradora, eu já vinha realizando trabalhos voltados para a garantia dos direitos da mulher no Estado São Paulo. Em 2020, mobilizei os 645 municípios do Estado Paulista, indicando a abertura e o funcionamento da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais, havendo a adesão de muitas regiões, que hoje, desenvolvem trabalhos específicos para este público. Por aqui, continuo trabalhando incansavelmente na busca de ações que coloquem as mulheres em condições de igualdade e dignidade na sociedade.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)