Com as eleições batendo a porta, decidi compartilhar umas questões sobre a participação da mulher no processo político do nosso país. A participação feminina na política é uma questão de vital importância para a construção de uma sociedade com oportunidades iguais. No Brasil, as mulheres têm lutado por seus espaços em todas as esferas da sociedade, e a política não é exceção.
Embora tenhamos conquistado avanços significativos, ainda enfrentamos desafios consideráveis, incluindo a sub-representação nos cargos eletivos e a persistência de barreiras culturais e institucionais. Atualmente, a bancada feminina tem 91 deputadas, o que corresponde a 18% do total de cadeiras da Câmara (513). Embora essa seja a maior bancada feminina da história, o Brasil ainda tem a menor representação de mulheres no Legislativo da América Latina.
Para se ter uma ideia, em 2022, em Cuba as mulheres ocupavam mais da metade dos lugares no Parlamento: 53,4% das cadeiras. No México, no mesmo ano, elas correspondiam exatamente à metade dos parlamentares.
A média mundial de representatividade feminina é de 26,4%. Esse número é da União Interparlamentar, organização global que reúne 193 países. Se seguisse esse padrão, a bancada feminina na Câmara seria de 135 deputadas.
Na Coreia do Sul, país que sou presidente do Grupo Parlamentar da Câmara, não é diferente, as mulheres também são 19%, neste caso, são 58 parlamentares de um total de 300 deputados.
Vou colocar aqui um dado importante, como já falei, somos 91 deputadas, 18% do parlamento. A média mundial é 26% e o Brasil não está na média mundial ainda. Mesmo com essa baixa representatividade, nós somos responsáveis por 48% dos projetos aprovados na Câmara. Em relação à produtividade, nós mulheres, a bancada feminina da Câmara, apresenta quase a metade dos projetos aprovados e isso é muito gratificante, porque mostra o quanto a mulher trabalha e o quanto a mulher se supera no dia a dia.
A representatividade importa porque traz novas perspectivas e fortalece a democracia. Mulheres na política não só representam metade da população, mas também trazem à tona questões que muitas vezes são negligenciadas. As políticas públicas focadas em saúde, educação, igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, inclusão e direitos humanos ganham força, sensibilidade e profundidade com a presença feminina. Além da sensibilidade, da capacidade de enfrentar conflitos, da paciência, virtudes das mulheres que ajudam a apresentarem bons resultados na vida pública e isso é visível.
Uma análise com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que apenas 45 das 5.568 cidades que realizaram eleições municipais em 2020 possuem maioria feminina nas câmaras de vereadores, representando menos de 1% do total. A maioria dessas cidades é pequena, com menos de 15 mil habitantes, e administrada por prefeitos homens.
Em 2016, essa proporção era ainda menor, com somente 24 municípios elegendo mais mulheres do que homens para as câmaras municipais. Em média, pouco mais de 13% das vagas nos legislativos municipais eram ocupadas por mulheres, percentual que aumentou para 16% nas eleições de 2020. No entanto, 933 cidades não elegeram nenhuma candidata a vereadora e apenas 663 elegeram prefeitas.
Os dados do TSE também indicam que, em quase 900 municípios, as candidatas ao cargo de vereador receberam a maior quantidade de votos. A experiência de vida das mulheres é única em muitos aspectos, o que pode enriquecer o processo de proposição e tomada de decisões na política. A Lei das Eleições determina que cada partido ou coligação deve preencher no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais. Essa regra se tornou obrigatória em 2009. Atualmente, mais de 82 milhões de mulheres estão aptas a votar, representando 53% do eleitorado nacional.
Acreditamos que o caminho para uma sociedade mais justa passa pela inclusão plena das mulheres na política. Este é um objetivo que transcende fronteiras e culturas, unindo-nos em uma causa comum.
Que venhas as campanhas políticas e que sejam justas para nossas mulheres que querem fazer a diferença na política do nosso país.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)
Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados
Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP
Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste
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