No dia 21 de setembro, no Brasil, é celebrado o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, data marcada para refletirmos sobre a importância da inclusão social. A Lei n°11.133, de 14 de julho de 2005, é como um marco para a reflexão sobre as dificuldades enfrentadas por essa sociedade, que, muita das vezes, sofrem com a falta de acessibilidade e o preconceito.
Essa data se destaca para garantir que milhões de brasileiros e brasileiras tenham a chance de participar da vida social, econômica, cultural e política. O dia 21 de setembro também é descrito como a união e como forma de celebrar a força e a resiliência das pessoas com deficiências.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), no Brasil, há cerca de 18,6 milhões de pessoas com deficiência, e assim, com esses dados, temos a luta de garantir que essa sociedade possa garantir direito à educação inclusiva, escolas adequadas para atender a necessidade, garantir uma vida de trabalho e lazer com a família.
Ao longo do meu mandato, estou promovendo ações para buscar melhorias e venho participando ativamente como membro da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência com projetos protocolados relacionados aos direitos, acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.
Destaco aqui, alguns dos mais de 20 projetos voltados para os direitos da pessoa com deficiência, na qual venho trabalhando ao longo da minha gestão, como por exemplo, a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e inclusão de pessoas com deficiência visual; o benefício temporário à cuidadora ou ao cuidador, após o falecimento da pessoa com deficiência grave ou que tenha necessidade de suporte permanente em tempo integral; campanha de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência com suporte de ferramentas de inteligência artificial; criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa com Deficiência; Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas Complexas e Raras; obrigatoriedade de intérprete de libras em atividades culturais; validade de documentos médicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista; transporte gratuito para crianças com deficiência e doenças raras; instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down; determina o mês de Setembro Verde, dedicado à inclusão social das pessoas com deficiência; institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional; Dispõe sobre o Emprego Apoiado; institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional, e campanhas de prevenção e combate aos crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte de ferramentas de inteligência artificial.
Além disso, destaco também os mais de 6 milhões de emendas para instituições que tratam do Autismo, entre elas estão: Casa de Davi, Jô Clemente, Instituto Olga Kos, Casas André Luiz e Apae's do Estado.
Eu acredito e continuo minha luta como forma de unirmos, ainda mais, esforços para superar barreiras e preconceitos, buscando garantir que todos tenham a chance de participar plenamente da vida em comunidade.
Vamos continuar a lutar por uma sociedade mais inclusiva, onde todos tenham voz e participação ativa, fazendo a diferença e construindo um país onde todos se sintam amados, respeitados, valorizados e representados, é assim que eu celebro o dia 21 de setembro neste ano.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)
Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados
Secretária estadual do movimento Mulheres Republicanas SP
Coordenadora Regional do Mulheres Republicanas na Região Sudeste
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