No início deste mês, a imprensa noticiou mais um caso de violência política contra mulheres. Desta vez, na Câmara de Aparecida de Goiânia.
A cada 13 dias, o Brasil registra pelo menos um caso de violência contra representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos. Os dados são do relatório “Violência Política e Eleitoral no Brasil” que traz um panorama dessas ocorrências no país. O levantamento foi elaborado pelas organizações não-governamentais Terra de Direitos e Justiça Global.
A violência política contra a mulher se tornou crime no ano passado. A Lei 14.192/21 diz que “será punida qualquer ação que impeça ou restrinja os direitos das mulheres nos partidos e movimentos sociais, durante a campanha eleitoral ou ao longo do mandato”.
Para lidar com esse cenário é preciso compreender que a regulação de cotas não é suficiente para alterar aspectos institucionais e estruturais, que permitam que as mulheres ocupem efetivamente espaços públicos. Por isso, é necessário identificar mecanismos de exclusão mais profundos e, dentre esses, a violência merece especial atenção. Na Câmara dos Deputados trabalhamos em prol de projetos que tratem sobre o assunto e que criem mecanismos para coibir a discriminação política contra a mulher.
O apoio das leis é fundamental e, somado a isso, precisamos fomentar mais engajamento feminino. Quanto mais as mulheres participarem como eleitoras, candidatas, líderes e ocupando cargos públicos, mais teremos força na política e, assim, seremos menos vítimas de violência em todos os âmbitos.
Maria Rosas / Deputada Federal (SP)
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